Termos do serviço

Identificação
A WHAT A SHOES é o nome comercial da CLOSETQUALITY, LDA, com sede na Av. General Humberto Delgado, 705, 4480-905 Vila do Conde, Porto, Portugal, NIF 517 743 230. Contacto: info.whatashoes@gmail.com | +351 912 010 034.

Âmbito
Estes Termos regulam as compras efetuadas em www.whatashoes.com. Ao efetuar uma encomenda, declara ter mais de 18 anos e aceitar estes Termos. Podemos atualizá-los ocasionalmente; as alterações não se aplicam a encomendas já efetuadas.

Conta de cliente
Pode comprar com ou sem conta. Se criar conta, deve fornecer dados verdadeiros e mantê-los atualizados. Só tratamos assuntos da conta com o respetivo titular.

Encomendas
Ao concluir a encomenda, recebe um email de confirmação da receção. O contrato considera-se celebrado com o envio do email de confirmação de expedição. Os artigos no carrinho não ficam reservados. Podemos recusar ou cancelar uma encomenda por indisponibilidade de stock, erro evidente de preço, falha na autorização do pagamento ou suspeita de fraude; nesses casos, reembolsamos a totalidade do valor pago.

Preços
Os preços estão em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor. Os portes são apresentados no checkout antes da conclusão da compra. Envios para fora da União Europeia podem estar sujeitos a taxas alfandegárias e impostos de importação, da responsabilidade do cliente.

Pagamento
Aceitamos cartão de crédito e débito, MB WAY, Multibanco, Klarna, PayPal, Apple Pay, Google Pay e transferência bancária. O pagamento é cobrado no momento da encomenda, exceto nos métodos que dependem de confirmação posterior (Multibanco e transferência), em que a encomenda só é processada após a confirmação do pagamento. Os pagamentos são processados em ambiente seguro e encriptado.

Envio e entrega
As encomendas são expedidas em até 48 horas úteis após a confirmação do pagamento. Os prazos de entrega são estimativas contadas a partir da expedição. Comprometemo-nos a entregar no prazo máximo de 30 dias após a celebração do contrato. O risco de perda ou dano passa para o cliente no momento da entrega. Consulte a nossa Política de Envio para mais informações.

Direito de livre resolução
Tem 14 dias, a contar da receção da encomenda, para devolver os artigos sem indicar o motivo, nos termos da nossa Política de Reembolso.

Garantia
Todos os artigos têm garantia legal de 3 anos por falta de conformidade, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. Nos primeiros 2 anos presume-se que a falta de conformidade já existia à data da entrega. A garantia não cobre o desgaste normal resultante da utilização nem danos causados por uso inadequado.

Códigos promocionais
Os códigos promocionais são pessoais, não podem ser trocados por dinheiro e devem ser usados dentro do prazo de validade indicado. Os códigos de desconto e as promoções não são acumuláveis entre si nem com a oferta de portes grátis: se utilizar um código de desconto, os portes são cobrados de acordo com a tabela em vigor.

Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, fotografias, logótipos e grafismos) pertencem à WHAT A SHOES ou aos respetivos titulares e não podem ser reproduzidos sem autorização.

Responsabilidade
Não somos responsáveis por atrasos ou falhas causados por motivos de força maior ou alheios ao nosso controlo, como atrasos das transportadoras ou das alfândegas. Nada nestes Termos limita os direitos que a lei confere ao consumidor.

Lei aplicável e resolução de litígios
Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico (www.livroreclamacoes.pt) ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).